e-Ouvidoria

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.

• Crítica: manifestação de instisfação sobre os serviços públicos.
• Denúncia: comunicação de ato que infringe a lei, seja este ato praticado por pessoa física ou jurídica (caso em que cabe fiscalização municipal) ou praticado por agente público (caso em que cabe controle interno).
• Dúvida: maniestação de questionamento de fatos sob competência do Município.
• Elogio: manifestação de reconhecimento ou agradecimento sobre resultados fornecidos pelo Município.
• Solicitação: requerimento de documentos e dados de caráter públicos.
• Sugestão: manifestação que propõe melhoria, mudança ou que comunica fato sob competência do Município.
• Reclamação: manifestação que aponta falha em serviços e processos ou, ainda, discordância sobre competências do Município.
• Outro: manifestação para tratar outros assuntos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica.

A manifestação deve ser registrada no sistema e-Ouvidoria através da opção Enviar Manifestação.

A manifestação também pode ser feita de forma presencial, por carta, ou por telefone, a depender das disponibilidades da ouvidoria e das necessidades do usuário.

A identificação não é obrigatória, podendo ser feita como anônima. Entretanto, as denúncias anônimas são encaminhadas ao órgão competente e em seguida arquivadas. Caso queira identificar-se, mas prefere manter o sigilo das informações, a Ouvidoria preservará o sigilo e proporcionará um melhor diálogo com o requerente.

Acesse o sistema e-Ouvidoria, clique em Acompanhar Manifestação e utilize o número da manifestação e o código de acesso gerados no momento do envio da manifestação.