| 03/08/2026 |
Processo Licitatório 012/2026 |
| 14/07/2026 |
<p><strong>Projeto de Lei do Executivo 09/2026</strong></p><p><strong>Autor: </strong>Chefe do Poder Executivo</p><p><strong>Ementa: </strong>Altera os Anexos “L, LI” da Lei nº 597/2026 e “LII e LIII” da Lei nº 493/2021 (Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Do Pessoal Do Quadro Do Sistema Público Municipal De Educação De Iati – PE).</p><p><strong>Tramitação:</strong></p><p>10/07/2026 - LEITURA DO PROJETO DE LEI </p><p>10/07/2026 - PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.</p> |
| 14/07/2026 |
<p><strong>Projeto de Lei 05/2026 (Legislativo)</strong></p><p>Autor: Vereador Renato Almeida Araújo.</p><p>Ementa: Institui o Festival de Poetas Repentistas Inaldo Cândido da Silva na programação da Festa da Agricultura.</p><p>Tramitação: Aprovação em 1º turno em 27/04/2026 e em 2º turno na mesma data conforme registros de ata.</p><p>Votação: Unanimidade.</p><p>Situação: Aprovado.</p> |
| 14/07/2026 |
<p><strong>Projeto de Lei 05/2026 (Legislativo)</strong></p><p>Autor: Vereador Renato Almeida Araújo.</p><p>Ementa: Institui o Festival de Poetas Repentistas Inaldo Cândido da Silva na programação da Festa da Agricultura.</p><p>Tramitação: Aprovação em 1º turno em 27/04/2026 e em 2º turno na mesma data conforme registros de ata.</p><p>Votação: Unanimidade.</p><p>Situação: Aprovado.</p> |
| 14/07/2026 |
Contrato 007/2026 |
