| 27/05/2026 |
<p><strong>INFORMAÇÕES SOBRE O JULGAMENTOS DAS CONTAS DO EXECUTIVO</strong></p><p>A Câmara de Vereadores de Caetés informa que a última Prestação de Contas do Prefeito julgada por esta casa foi a referente ao Exercício de 2021.</p><p>As Prestações de Contas do Exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 ainda não foram remetidas pelo TCE-PE para apreciação desta Casa Legislativa, conforme extrato em anexo emitido em 27/05/2026.</p> |
| 27/05/2026 |
<p><strong>INFORMAÇÕES SOBRE O JULGAMETOS DAS CONTAS DO EXECUTIVO</strong></p><p>A Câmara de Vereadores de Caetés informa que a última Prestação de Contas do Prefeito julgada por esta casa foi a referente ao Exercício de 2021.</p><p>As Prestações de Contas do Exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 ainda não foram remetidas pelo TCE-PE para apreciação desta Casa Legislativa, conforme extrato em anexo emitido em 27/05/2026. </p> |
| 27/05/2026 |
<p class="ql-align-justify"><strong> Projeto de Lei do Executivo</strong></p><ul><li class="ql-align-justify"><strong>Número: 009/2026</strong></li><li><strong>Ementa: </strong>Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, autoriza a participação do Município de Caetés/PE no referido consórcio público e dá outras providências.</li><li class="ql-align-justify"><strong>Situação atual: </strong>Em Tramitação</li><li class="ql-align-justify"><strong>Autor: </strong>Chefe do Executivo</li></ul><p><br></p> |
| 27/05/2026 |
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<p class="ql-align-justify"><strong> Projeto de Lei do Executivo</strong></p><ul><li class="ql-align-justify"><strong>Número: 008/2026</strong></li><li><strong>Ementa: </strong>Dispõe sobre a criação do Programa Ciclo de Cuidados no município de Caetés e dá outras</li><li>previdências.</li><li class="ql-align-justify"><strong>Situação atual:</strong></li><li class="ql-align-justify"><strong>Autor: </strong>Chefe do Executivo</li></ul><p><br></p> |
