| 13/07/2026 |
<p>A Prefeitura de Caetés esclarece que o Plano de Contratações Anual (PCA) encontra-se em fase de elaboração, em razão do processo de consolidação das demandas das unidades administrativas e adequação aos procedimentos internos de planejamento das contratações.</p><p><br></p><p>Ressalta-se que a Administração está adotando as providências necessárias para a conclusão e posterior divulgação do documento, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e às boas práticas de governança e planejamento das contratações públicas.</p><p><br></p><p>Assim, a ausência momentânea da publicação do Plano de Contratações Anual decorre de sua fase de elaboração, não representando desídia da Administração, mas situação transitória que será regularizada após a conclusão dos trabalhos técnicos.</p> |
